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27 Novembro
Belém
Encontro dos profissionais Biomédicos

Por Eliane Leite

No dia 29 de Novembro, a UNAMA, Campus Alcindo Cacela, sediará o I Encontro de Profissionais Biomédicos às 19h no Auditório B100. O enconto terá como meta a discussão de sugestões para incrementar um maior número de ações, cursos e eventos para estudantes e profisionais Biomédicos de Belém e região Metropolitana. Estarão presentes os representantes do Conselho Regional de Biomedicina e do Sindicato dos Biomédicos de Belém.

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Encontro de Profissionais Biomédico

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25 Novembro
Belém
Alteração no Calendário de Provas

Por Fabia Miranda

Como forma de ajustar o calendário acadêmico com os conteúdos programáticos após feriados recorrentes neste semestre, a UNAMA através de sua Pro-Reitoria de Ensino decidiu que as 2º Avaliações ocorreão entre os dias 27 de novembro a 1º de dezembro.

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25 Novembro
Belém
Seminário homofobia, transfobia e direitos humanos: um diálogo necessário

Por Fabia Miranda

Alunos da turma 4SSM1, realizaram no dia 16 de novembro, em encerramento da disciplina de Gênero, Corpo e Família o seminário Homofobia, Transfobia e Direitos Humanos: um diálogo necessário. O evento teve a coordenação da professora Solange Silva, e contou com a presença dos palestrantes Beto e Beatriz Almeida deixando todos atentos e encantados com os conhecimentos compartilhados. Confira na galeria algumas fotos no evento.

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25 Novembro
Pará
Jurista e Professor do ICJ/UNAMA fala sobre o Teletrabalho e a reforma trabalhista

Por Amadeu Vidonho

Teletrabalho I

Prof. Dr. Georgenor Franco Filho

Desembargador do Trabalho de carreira do TRT da 8ª Região, Doutor em direito pela USP, professor titular da Unama e presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Segundo o art. 75-B da CLT, na redação dada pela Lei 13.467/13, “considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo”. Acrescentando: “Parágrafo único. O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho”. Temos pelo menos três situações mais comuns realização de teletrabalho no Brasil: 1) em telecentros (tipo lan house ou cyber café); 2) na casa do próprio teletrabalhador; e, 3) nas dependências do empregador. O art. 75-C da CLT determina que deve ser consignado expressa e claramente, no contrato de trabalho, que a prestação de serviços será dada nessa modalidade, especificando as atividades que o empregado vai desenvolver e a alteração entre regime presencial e de trabalho poderá ser realizada desde que exista acordo de ambas as partes, registrado no contrato de trabalho em aditivo. O inverso decorrerá de determinação patronal apenas.

A CLT deixou às partes (empregador e teletrabalhador) a fixação da responsabilidade pela forma de desenvolver o trabalho, na forma do art. 75-D. Com efeito, o contrato de trabalho deve registrar as atribuições e responsabilidades de cada parte pela aquisição, manutenção e fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à realização do teletrabalho, importando em admitir que poderá o empregador-contratante estabelecer com o empregado-contratado a quem incumbe fornecer esses elementos, sem que qualquer dessas utilidades integre a remuneração do empregado, Se for do empregado o ônus de adquirir os bens necessários a desenvolver seu mister, o contrato de trabalho também deverá prever o reembolso das despesas arcadas pelo trabalhador.

O art. 75-E revela que cabe ao empregador “instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho, devendo o trabalhador assinar termo de responsabilidade”.

Note-se que a responsabilidade patronal termina na etapa de instrução, sendo desonerado de fiscalizar a atividade do empregado, de atuar com controlador do uso dos equipamentos de proteção individual e similares. Isto evidentemente que não é bom e o próprio termo de responsabilidade poderá ser judicialmente questionado.

Deve ser observado rigor na jornada de trabalho do teletrabalhador. Sua exposição demorada, sem intervalos, perante a tela do monitor, e a mesma postura por sucessivas horas, poderá trazer graves danos à saúde. Assim, é certo que a jornada regular de todo o trabalhador é a mesma do que estamos examinando, porém, neste caso, não deve ser esquecido o disposto no parágrafo único do art. 6º da CLT, introduzido pela Lei 12.551/2011, que veda a distinção também com o trabalho que se realize pessoal ou virtualmente.

Embora destinado à caracterização da relação de emprego, nada a celebração de um contrato de trabalho específico, preferencialmente por escrito, com todas as condições explicitadas minuciosamente, especialmente as relativas a jornada de trabalho e a questões ergonômicas.

A partir de novembro de 2017, com a vigência das modificações introduzidas na CLT, ao teletrabalhador não se aplica o regime de jornada de trabalho. É que o art. 62, III, exclui o teletrabalhador dessa proteção, mas é perfeitamente possível controlar a jornada de trabalho de um trabalhador remoto, utilizando os próprios meios tecnológicos que a informática possui.

Por fim, devem ser observadas medidas preventivas para a saúde do obreiro. Nos telecentros, é adequada a prévia aprovação das instalações pela autoridade competente em matéria de segurança, saúde, higiene e medicina do trabalho (art. 160 da CLT). Ademais, deve o empregado ser submetido a exames admissional, periódicos e demissional, e haver o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI), conforme o art. 167 e §§ da CLT e a NR-7. Na mesma linha, indispensável informar ao empregado os riscos da atividade e dos equipamentos utilizados consoante prevêem os arts. 19, § 3º, da Lei 8.213/91, e 182, II, e 197, da CLT, todos compatíveis com a regra do art. 75-E da CLT. Voltaremos a esse tema que é altamente instigante.

Teletrabalho II

Complementando o que escrevemos sobre teletrabalho, a partir da reforma introduzida pela Lei n. 13.467/17 na CLT, vejamos os locais onde essa atividade pode ser desenvolvida e como devem ser exercidas

as tarefas. Os locais podem ser variados: telecentros, a própria empresa, a residência do teletrabalhador.

Sendo o teletrabalho desempenhado em telecentros disponibilizados pelo empregador, deve ser observado o art. 171 CLT, quanto às edificações, e o art. 175 da CLT e a NR-17 quando à iluminação. Quanto à ventilação (natural ou artificial), a regra é a do art. 176 seguinte. São dispositivos que continuam em vigor.

Sendo desenvolvidas na casa do teletrabalhador, convém o empregador averiguar, antes da contratação, se o local atende as exigências legais ou não coloca em risco a saúde e segurança do futuro empregado. Não estando em condições, o melhor é não contratar o empregado. Essa regra deve ser aplicada aos telecentros que não são de propriedade do empregador ou estejam fora de seu controle.

As instalações elétricas nos telecentros devem considerar que foram feitas por um profissional habilitado (art. 180 da CLT), possuindo pessoas capazes de atender empregados ou terceiros vítimas de acidentes por choque elétrico (art. 181 da CLT). Todas as prevenções cautelares devem ser tomadas (isolamento, aterramento, proteção contra fogo).

Sendo o teletrabalho desenvolvido na residência do empregado, como lembramos acima, e indispensável a contratação desse profissional, deve o empregador avaliar as condições do local, adotar medidas adequados de segurança e, por cautela, proporcionar a seu empregado curso de segurança do trabalho, onde aprenda a manusear materiais de primeiros socorros e atender vítimas de choques elétricos.

No que refere a máquinas e equipamentos, seja em telecentros, seja na residência do teletrabalhador, deve o empregador fornecer os equipamentos necessários (art. 458, § 2º, da CLT), observando as regras dos arts. 184 e 185 da CLT, bem como é recomendável a realização, as expensas do empregador, de curso para o correto manuseio, reparo e ajuste desse material. Esse fornecimento, todavia, deverá observar o regramento previsto no art. 75-D, no que tange ao possível reembolso por despesas efetuadas pelo teletrabalhador, destacando que esse trabalho pode ser realizado com uso de “tablets”, computadores portáteis, telefones e outros meios informatizados.

Um dos grandes problemas do teletrabalho está diretamente ligado à ergonomia, e às lesões de efeito repetitivo (LER). O tema é objeto da NR-17 e dos arts. 198, 390 e 405, § 5º, da CLT. A questão, aqui, gira em torno da postura correta do empregado, que permanecerá sentado por longas horas, diante de um computador, movimentando apenas seus braços e mãos, daí a necessidade de poltronas, mesas, cadeiras, teclados, telas de monitores protegidas para não lhe causar dano à saúde, especialmente à visão e à postura corporal. E, nesse caso, pouco importa se o trabalho é desenvolvido em telecentros ou na residência do obreiro. Em ambos, essas providências devem ser atendidas.

Em resumo, esses todos são aspectos relevantes desse tipo de trabalho que é uma forma de trabalho flexível, apresentando uma relação relação triangular (assalariado + empresa + novas tecnologias). Com o teletrabalho, surgiu o trabalhador virtual, para tentar minimizar os problemas do desemprego estrutural, acerca do qual escrevi anos atrás (Globalização & desemprego. São Paulo, LTr, 2001), e que pode ser chamado, também, de trabalho remoto ou trabalho a distância, e ainda de telessubordinação ou da teledisponibilidade.

Há países com legislação adiantada em termos de teletrabalho. É o caso de Portugal e Itália, e é praticado intensamente nos Estados Unidos da América, Alemanha, Austrália, Canadá,

Países-Baixos, Japão e Grã-Bretanha, dentre outros.

No Brasil, o Projeto de Lei n. 4.505, de 2008, pretendeu regulamentar o trabalho a distância, conceituando e disciplinando as relações de teletrabalho,

e continua tramitando no Congresso Nacional, mas perdeu razão de ser, porque, como verificamos, a Lei n. 13.467/17 trouxe regramentos, inseridos na CLT, que, salvo ajustes que deverão ser feitos no futuro, atendem às expectativas brasileiras.

*Artigo cedido pelo autor.

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25 Novembro
Belém
Curso de Educação Física realiza torneio Raia Lenta de Natação

Por Camila Neiva

Nos dias 21 e 22 de novembro, aconteceu a Competição Amadora Interclasse de Natação do Curso de Educação Física da UNAMA Alcindo Cacela. O evento, que foi carinhosamente batizado pelos alunos de "Torneio Raia Lenta", foi realizado pelas turmas de 4° semestre e resultou na culminância da disciplina Metodologia da Natação.

O idealizador do evento, professor mestre Klebson Almeida, afirma que o torneio foi um sucesso e contou com a adesão em massa dos alunos e docentes do curso de Educação Física, proporcionando a todos um momento de muita diversão e aprendizagem.

A coordenadora do curso, Prof. Dra. Nazaré Portal, completa dizendo que ações como essa integram as turmas, dando-lhes a oportunidade de colocar em prática tudo o que aprenderam ao longo do semestre.

O aluno Peterson Marcelo mencionou o quanto atividades como essa são essenciais para um aprendizado satisfatório dentro da Educação Física, pois permite aos acadêmicos a experiência de elaborar e organizar um evento dessa magnitude.

O Torneio de Natação aconteceu nas dependências da Tuna Luso Brasileira, e levou à borda da piscina mais de cem pessoas, entre alunos e professores do curso, fechando com chave de ouro o segundo semestre letivo de 2017.

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25 Novembro
Belém
Curso de Educação Física promove 2ª edição da Feira dos Jogos

Por Camila Neiva

Eleito o melhor Jogo da II Feira dos Jogos

No último dia 20, segunda-feira, aconteceu na UNAMA Alcindo Cacela a 2ª Feira dos Jogos do Curso de Educação Física, com a participação de alunos das turmas de 2° semestre. Foram apresentados à comunidade, jogos inéditos desenvolvidos pelos próprios alunos durante o semestre, na disciplina Dimensões do Jogo, ministrada pela professora mestre Mariela Maneschy.

Para avaliá-los, foi montada uma comissão de jurados, composta pela docente da disciplina e mais três professores convidados, os professores mestres Bráulio Lima e Klebson Almeida e a professora Rosana Pereira. Os quesitos avaliados foram ineditismo do jogo, adequação de faixa etária, regras, motivação dos jogadores, objetivos e materiais utilizados.

Este ano, a feira aconteceu em dois horários, de 8h às 11h30 e de 18h30 às 22h, e resultou na premiação de três jogos destaque para 2017, sendo dois deles frutos da combinação de jogo da memória com atividades físicas e o terceiro, da mistura de desafios motores com exercícios de resistência e cognitivos.

A coordenadora do curso, Prof. Nazaré Portal, afirma que este evento foi um sucesso, pois envolveu alunos de todas as turmas do curso, haja vista que discentes de outros semestres foram convidados para jogarem com seus colegas do 2° período.

A idealizadora da Feira, Prof. Mariela Maneschy, acrescenta que o evento foi uma grande festa para os alunos, pois puderam mostrar o resultado do seu trabalho ao longo do semestre letivo e ainda tiveram a oportunidade de colocar em prática todo o seu aprendizado.

A 2ª Feira dos Jogos aconteceu no Hall de entrada da UNAMA Alcindo Cacela, em frente à Central de Relacionamento com o Aluno, com visitação gratuita e aberta à comunidade em geral.

Confira as fotos!

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24 Novembro
Belém
Alunos produzem artigo sobre Radioproteção

Por Eliane Leite

O debate a respeito da Radioproteção rende artigo científico (arquivo em anexo) produzido por alunos da Universidade da Amazônia, sob orientação do Prof. Dr. Claudio Teixeria. Aspectos relevantes à respeito da história da radioproteção e o panorama atual dos profissionais tecnólogos em radiologia, são tratados de forma crítica e consistente.

Confira!

Anexo:

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24 Novembro
Belém
Defesa de Campo dos alunos do curso de Geologia

Por Luisa Barros

O alunos do sexto semestre do Curso de Graduação em Geologia da Universidade da Amazônia (UNAMA), realizaram nos dias 20 e 21 de Novembro, a defesa do campo do mês de julho. Os discentes visitaram afloramentos de rochas na região do Monumento Natural de Arvores Fossilizadas do Tocantins (MNAFT) e do Parque Nacional Chapadas das Mesas (PNCM), entre os municípios de Araguaína (TO) e Carolina (MA), como parte obrigatória da disciplina Mapeamento Geológico I.

Nesta apresentação, os alunos defenderam os mapas geológicos confeccionados por eles, exponto argumentos relacionados aos tipos de rochas, bens minerais e a evolução geológica da área.

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