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23 Maio
Pará
Alunos da Clínica de Direitos Humanos do ICJ participam de competição em Washington
Por Amadeu Vidonho

Alunos da Clínica de Direitos Humanos - CADHU do Instituto de Ciências Jurídicas da UNAMA concorem, nos dias 21 a 26 de maio, a 22ª edição da Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na American University Washington College of Law. Os alunos do curso de Direito da UNAMA estão sob a supervisão do professor Aleph Amin do ICJ/UNAMA. Para além da competição, o Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas, Prof. Jeferson Bacelar também participa como membro observador da competição. 

A Clínica Acadêmica de Direitos Humanos (CADHU) é um projeto de educação e extensão universitária da UNAMA que possui como método de ensino a união entre a teoria do direito e a prática da proteção aos direitos humanos. A ideia é promover formas de aprendizagem que considerem a aplicabilidade de instrumentos jurídicos a partir de uma visão crítica. Assim, a Clínica engaja alunos para que tenham uma atuação responsável, objetivando a aproximação da universidade com a realidade social.

09 Maio
Pará
ICJ/UNAMA discute Política Nacional de Resíduos Sólidos
Por Amadeu Vidonho

Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia sedia evento sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O palestrante, Professor do Curso de Direito da UNAMA e Procurardo do Estado do Pará, Ricardo Nasser Sefer divide a mesa com o Secretário Ajunto do Meio Ambiente do Estado do Pará, Thales Belo, que tem como objeto a discussão sobre a atuação e intervenção do Estado do Pará através da Secretaria do Meio Ambiente na area do "lixão da Revita", empresa responsável pela gestão do aterro sanitário instalado no Município de Marituba.

O evento é mais uma iniciativa de responsabilidade social da Universidade da Amazônia, é gratuito, com inscrições no local e ocorre hoje, 09.05, às 19h no auditório "Nagib Matni" do Campus "Senador Lemos".

Atividades complementares: 5H

08 Maio
Pará
UNAMA apoia evento jurídico em Lisboa
Por Amadeu Vidonho

Será realizado durante os dias 10 e11 de maio, em Lisboa, o VI Congresso Luso-Brasileiro de Direito, promovido pelo Instituto Sílvio Meira, em homenagem ao jurista paraense Daniel Queima Coelho de Souza.

O evento será realizado no auditório principal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo como palestrantes inúmeros professores do Curso de Direito da UNAMA. No evento, ocorrem importantes honrarias, como a entrega da maior comenda do TJE/PA ao jurista português Jorge MIranda, um dos maiores constitucionalistas do mundo, e a entrega da comenda Tobias Barreto ao Jurista Eduardo Vera Cruz, catedrático da Universidade de Lisboa.

Andre Malcher Meira, Presidente do Instituto Silvio Meira e organizador do evento internacional, ressalta a participação do jurista paraense Zeno Veloso, do ex MIn. do STF, Carlos Ayres de Brito entre outros, ministrando o tema do Congresso que envolve os "Desafios Jurídicos do Século XXI". 

Veja a programação aqui.

26 Abril
Pará
Reforma da Previdência Social é discutida no ICJ
Por Amadeu Vidonho

Será realizado, no auditório Dom Alberto Ramos do campus Senador Lemos do ICJ/UNAMA, o evento "I Fórum de Previdência Social da Amazônia", na próxima quinta-feira (27), das 15h às 20h30, que abordará a reforma da previdência social. Com a coordenação técnica do Juiz Federal do Trabalho professor Dr. Océlio de Morais, e organização e apoio do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da UNAMA, a Escola da Magistratura do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Associação dos Magistrados do TRT8(PA-AP), Instituto dos Advogados Previdenciários do Conselho Federal - IAPE, e Centro Acadêmico Orlando Bitar - CADOB, Liga Acadêmica Jurídica do Pará - LAJUPA entre outros.

As inscrições devem ser realizadas no Centro Acadêmico Orlando Bitar (CADOB), através da doação de um quilo de alimento não perecível. A programação irá oportunizar o debate entre a universidade e a comunidade acerca dos impactos da reforma previdenciária nos direitos de todos os trabalhadores brasileiros. Ao tempo em que a comunidade acadêmica reflete sobre a questão, a população fica bem informada sobre seus direitos, uma vez que a reforma vai provocar profundas e severas modificações no regime de previdência social brasileiro”.

Confira o link para inscrições de alunos externos. Veja a programação completa aqui.

25 Abril
Pará
Lançado edital do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Internacional
Por Amadeu Vidonho

Saiu o edital do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Internacional do ICJ/UNAMA. O Grupo conta com a coordenação da professora Dra. Carla Noura Teixeira, e participação dos professores Ian Pimentel e Jeferson Bacelar. O período de inscrições vaia té o dia 2 de maio, na secretaria de coordenação do Instituto de Ciências Jurídicas no Campus Senador Lemos, das 8h às 21h.

O edital pode ser conferido a seguir. Para fazer o download, basta clicar no arquivo presente no campo "Anexo" abaixo:

17 Abril
Pará
Mesa redonda sobre o tema da adoção é realizada no ICJ/UNAMA
Por Amadeu Vidonho

Foi realizado nesta segunda-feira (17) no ICJ/UNAMA, Campus Senador Lemos, a mesa redonda sobre o tema "Adote-me, eu também mereço ter uma família". Participaram da mesa o Magistrado Alessandro Ozanan do Tribunal de Justiça do Estado do Para, o Promotor de Justiça Waldir Macieira, a Profa. Mestra Arlene Dias (IBDFam), e a Dra. Gisele de Souza Cruz da Costa (Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência - OAB/PA). O tema da adoção ainda é um ponto de desconhecimento muito forte para a sociedade fazendo muitas vezes com que não se tenha informação adequada para adotar, ser adotado, receber o adotado, bem como, tratar todos os direitos envolvidos. O evento também contou com a parceria do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam e teve como alvo a adoção de pessoas com dediciência.    

31 Março
Pará
Resultado do edital do Grupo de Estudo "Pessoas e Relações Familiares"
Por Amadeu Vidonho

Já pode ser conferido o edital do Grupo de Estudo e Pesquisa "Pessoas e Relações Familiares", do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade da Amazônia (UNAMA). Ao todo, foram 12 alunos aprovados em uma rígida seleção entre os candidatos. 

O Grupo de Estudo e Pesquisa "Pessoas e Relações Familiares" é presidido pelo professores Drs. Helcio Alaudio e Jorge Luiz, e congrega quatro outros professores da graduação do ICJ.

Ver outras notícias aqui.

 

20 Março
Pará
Resultado do edital para o Grupo de Estudo e Pesquisa em Hermenêutica Constitucional do ICJ
Por Amadeu Vidonho

O Grupo de Estudo e Pesquisa em Hermenêutica Constitucional do Instituto de Ciências Jurídicas publica resultado do Edital 2017.1.

Confira os aprovados 2017.1!

Anexo: 
20 Março
Pará
Clínica Acadêmica de Direitos Humanos do ICJ abre ciclo de oficinas
Por Amadeu Vidonho

A Clínica Acadêmica de Direitos Humanos - CADHU do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia abre inscrições para ciclo de oficinas. As oficinas ocorrerão nos dias 27 a 19 de abril do corrente e terão como alvo diversos temas na área dos Direitos Humanos. 

Inscrições presenciais no Campus Senador Lemos da UNAMA ou online.

Mais informações aqui.

12 Março
Pará
Evento no ICJ reúne Civilistas em homenagem ao Jurista Zeno Veloso
Por Amadeu Vidonho

Evento no Instituto de Ciências Jurídicas da UNAMA registra os 15 anos do Código Civil Brasileiro em homenagem ao Jurista Paraense Zeno Veloso.

Ocorrerá nos dias 13 e 14 de março no Auditório "Dom Alberto Ramos" no "Campus Senador Lemos" o evento "15 anos do Código Civil: análises e perspectivas em homenagem a Zeno Veloso." que congrega Juristas do Estado do Pará e tem como foco a homenagem ao Jurista Paraense Prof. Dr. Zeno Augusto Bastos Veloso que tem uma extensa produção acadêmica sobre o Direito Civil, sem o registro de inúmeros textos e artigos produzidos e publicados em livros, pela imprensa e demais periódicos locais, nacionais e estrangeiros. 

Veja a programação do evento aqui.

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Veja notícia sobre o evento.

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