UNAMA | Ser Educacional Unama
02 Maio
Belém
Oficinas profissionalizantes movimentam ICJ/UNAMA
Por Amadeu Vidonho

Ocorreu durante os dias 23 a 25 de abril, no curso de Direito- unidade Belém,  a "Semana das Oficinas Profissionalizantes". O incentivo ao alunado consiste em uma "parada técnica" para que o professor possa trazer aos seus alunos os temas de suas aulas para a aplicabilidade prático-profissional, real, com vistas à empregabilidade e evidenciando os aspectos aplicáveis ao dia-a-dia de atuação do profissional do Direito. Os discentes puderam vivenciar várias abordagens acerca da área de formação. Confira as fotos na galeria.

02 Maio
Pará
Congresso sobre Direito e Desenvolvimento
Por Amadeu Vidonho

O Mestrado em Direitos Fundamentais da UNAMA realiza Congresso sobre Direito e Desenvolvimento. Ocorrerá nos próximos dias 03 e 04 de maio o Congresso Paraense de Direito e Desenvolvimento organizado pelo Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia.    

O evento garantirá 30H de atividades complementares ainda admite incrições pelo site com a entrega de 1Kg de alimento não perecível na data e local do início do evento)

Confira a programação:

03/05 – 9 às 10h - Mesa 1 - Abertura         

  1. Bethania Fidalgo Arroyo
  2. Jeferson Antonio Fernandes Bacelar
  3. Carla Noura Teixeira
  4. Fabíola Villela Machado

 03/05 - 10h30 - Mesa 02: Regulação de institutos de relações privadas: vesting, compliance e recuperação judicial das micro e pequenas empresas   

  1. Fabrício Oliveira: Regulação de institutos de relações privadas: vesting.
  2. Amanda Ramalho: Regulação de institutos de relações privadas: compliance.
  3. Erika Alencar: A recuperação judicial das micro e pequenas empresas sob o enfoque do plano de recuperação judicial especial.co na Amazônia.

03/05 – 16:30h – Mesa 03: Amazônia, Internacionalidade e Economia.         

  1. Mario Tito Almeida: A Amazônia na dinâmica econômica internacional contemporânea: reflexões a partir da segurança alimentar.
  2. William Rocha: Governança e futuro climático da Amazônia.
  3. Mayane Bento Silva: Segurança, desenvolvimento e colonialidade na Amazônia paraense;

03/05 - 18:30h – Mesa 04: Direito eletrônico e digital      

  1. Gustavo Pamplona: PJE e o TJ/PA;
  2. Silvia Lima: PJE e o TRT8;
  3. Mario Camarão: Internet e liberdade de expressão;
  4. Amadeu Vidonho: Internet e desenvolvimento.

04/05 - 9h - Mesa 05: Direito e Desenvolvimento Ecológico Econômico na Amazônia.

  1. Henrique Mascarenhas: História do Desenvolvimentismo na Amazônia.
  2. Thales Ravena: Economia ecológica da Amazônia.
  3. Eva Franco: Direito Econômico e Políticas Públicas na Amazônia
  4. João Arroyo: Estrutura tributária e Desenvolvimento Econômico na Amazônia.

04/05 - 10:30h – Mesa 06:  Direito ambiental na Amazônia

  1. Aleph Hassan Costa Amin: Direito ambiental e recursos hídricos.
  2. Felipe da Silva Dias: Direito sócioambiental na Amazônia.
  3. Bruno Soeiro Vieira: Direito ambiental e urbanístico.

04/05 - 15h – Mesa 07:  Mídia e Direito Penal         

  1. Alexandre Manuel Lopes Rodrigues: A mídia e o Ministério Público
  2. Clodomir Araújo: A influência da mídia na defesa criminal;
  3. Alexandra Maia Rodrigues: Mídia e atuação judicial: a importância das garantias profissionais do magistrado

04/05 - 16h30 – Mesa 08: Direitos Fundamentais e Relações Privadas

  1. Pastora Leal: A responsabilidade civil como categoria de concretização de direitos fundamentais;
  2. Alexandre Bonna: Responsabilidade civil e o direito à vida.
  3. Agatha Santana: Responsabilidade civil e a emergência dos novos danos.

04/05 - 18:30h – Mesa 09: Hermenêutica e Constituição     

  1. Frederico Antonio Lima de Oliveira: A racionalidade do discurso hermenêutico.
  2. Jeferson Antonio Fernandes Bacelar: Hermenêutica jurídica latino-americana;
  3. Alberto Papaleo: Afasta de mim esse mal sentimento: A República dos Juízes na Democracia Brasileira.

03/05 – 14h – Apresentação de resumos expandidos

04/05 – 14h - Apresentação de resumos expandidos

06 Abril
Pará
Evento propõe discutir sobre Meio Ambiente equilibrado e o uso dos agrotóxicos
Por Amadeu Vidonho

Será realizado no dia 13 de abril, a I Jornada Constitucional: Agrotóxicos: Meio Ambiente Ecologicamente Desequilibrado e o Risco a Saúde Humana. O evento que visa discutir o Meio Ambiente equilibrado e o uso dos agrotóxicos. A ação conta com a parceria entre outros da Universidade da Amazônia, do Ministério Público do estado do Pará e Universidade Federal do Pará

Inscrições e mais informações, podem sere realizadas pelo site do Ministério Público.

22 Março
Belém
I Seminário sobre revisão do plano diretor de Belém
Por Amadeu Vidonho

Instituto dfe Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia sedia o "I Seminário sobre  revisão do plano diretor de Belém". O evento ocorrerá dias 22 e 23 de março, no auditório "Dom Alberto Ramos" do Campus Senador Lemos. Confira nossa programação em anexo.

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21 Março
Belém
Edital de resultado de Monitoria 2018.1 já está disponível
Por Amadeu Vidonho

Já encontra-se disponível no blog dos cursos o Edital de resultado de Monitoria 2018.1, referente ao Curso de Direito- da unidade Belém. Confira acessando o link "em anexo" abaixo.

26 Fevereiro
Belém
Edital de monitoria para o curso de Direito
Por Amadeu Vidonho

O Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia abre Edital de Monitoria 2018.1 para os alunos do Curso de Direito. A monitoria visa despertar nos discentes o interesse pela carreira docente ou pelo aprofundamento de estudos em disciplinas, incentivando-os também à pesquisa e às atividades de extensão, bem como, oportunizar a sua integração com a comunidade universitária (Regulamento de Monitoria em anexo).

Então, fique atento ao requisito minimo de participação, qual seja, já ter realizado com aproveitamento a disciplina escolhida, bem como juntar histórico impresso do sistema para poder habilitar-se ao certame. 

Mais informações: seretaria de coordenação pelo: 4009-3059.

 

 

24 Janeiro
Pará
Projeto "Carreiras Jurídicas" será realizado nesta quinta-feira
Por Amadeu Vidonho

O Projeto "Carreiras Jurídicas" coordenado pela professora Verena Melo do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia tem o objetivo de expor como se apresentam as diversas carreiras jurídicas que oportuniza o curso de Direito. Os protagonistas serão os membros do corpo docente do curso de Direito que se apresentarão informando sobre o ingresso, atuação, atribuições das diversas carreiras como: delegado de polícia, procurador, advocacia pública e privada, carreiras acadêmicas na universidade e na área trabalhista.

O Evento é gratuito e ocorrerá no dia 25 de janeiro no Campus Senador Lemos da UNAMA às 15:00h. Não perca essa oportunidade de conhecer sobre as carreiras jurídicas! 

17 Janeiro
Pará
Preparatório para OAB (2ª Fase)
Por Amadeu Vidonho

Ocorrerá no dia 18, próximo as 18:00h, na UNAMA - Campus Senador Lemos, o projeto preparatório para OAB - 2ª Fase que é coordenado pela Profa. Eulina Maia do ICJ/UNAMA. O projeto tem o objetivo de auxílio na preparação do Exame da OAB, atividade que também já vem sendo realizada no Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia. Entre as disciplnas contempladas para o dia 18 estão o Dirieto Penal, Civil, Tributário, Trabalhista, Constitucional e Administrativo. 

Não perca mais essa oportunidade de fechar as questões do exame de Ordem!

Inscrições no Local: 1Kg de alimento.

17 Janeiro
Pará
Projeto Capacita movimenta ICJ
Por Amadeu Vidonho

Aproveite para conhecer a UNAMA! A Universidade da Amazônia abre mais de 5.000 vagas em cursos gratuitos à sociedade e à comunidade acadêmica em geral, em específico na área jurídica no Instituto de Ciências Jurídicas - Campus Senador Lemos, Belém, os cursos abrangem temas como cálculos trabalhistas, a liberdade de expressão e o direito à imagem, abandono de animais reconhecimento de paternidade, oratória, Estatuto do Advogado, elaboração de contratos, trabalhadores domésticos, economia solidária, reforma trabalhista, habeas corpus, acesso à justiça, defesa fiscal de impostos, violência doméstica, lixo reciclável, defesa administrativa da multa de trânsito, princípio da solidariedade familiar, regime de bens, processo judicial eletrõnico, filosofia da libertação, mandado de segurança, Juizados Especiais e Poder Judiiário.

Os cursos estão sendo ministrados pelo renomado corpo docente do Instituto de Ciências Jurídicas/UNAMA! Aproveite essa oportunidade!  

Confira nossa programação no ink extensao.unama.br!  Acabaram as vagas! Entre em contato conosco pelos fones (91) 991433881/40093059 que vamos lhe auxiliar! 

12 Janeiro
Pará
Jurista e Professor do ICJ fala sobre "namoro qualificado."
Por Amadeu Vidonho

JÁ SEI NAMORAR...?

Leonardo Amaral Pinheiro da Silva 

Advogado, Presidente do IBDFAM/PA – Instituto de Direito de Família (Seção do Pará) e Professor Titular I de Direito Civil da UNAMA – Universidade da Amazônia.

Parodiando o tema da música dos Tribalistas, assim como considerando notadamente o surgimento e o avanço do chamado namoro qualificado, será que sabemos, hoje, o que é namorar?       Isso decorre porque uma das grandes discussões do Direito de Família moderno é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com os novos costumes e a mais ampla liberdade sexual, essa linha tênue tornou-se importante para a definição de cada um. Tudo isso aliado ao fato de que na maioria dos processos levados aos tribunais brasileiros, o cerne do problema decorre da dificuldade em se diferenciar o que seria namoro, e o que seria união estável. Para melhor entendermos as duas situações, passamos a conceituar, modernamente, cada um dos institutos, explicando a diferença entre eles. 

União estável: configurada na convivência pública de 02 (duas) pessoas, contínua e duradoura e estabelecida com o fim de constituição de família, IMEDIATA; objetivamente: uma relação afetiva pública (não clandestina), notória, cuja convivência tenha que ser contínua, sem términos ou “tempos”, estável, duradoura e perpetrada no tempo, já que não há prazo (o que pretendemos mudar), mas, com algum tempo de convivência para que se estabeleça, já que o que se espera ser duradouro não pode jamais ser breve ou transitório; uma comunhão de vida em que os conviventes vivam como se cônjuges fossem, porém, sendo prescindível que seja sob o mesmo teto; subjetivamente: a intenção, de IMEDIATO, de constituição de uma família, a postura de assumir um verdadeiro e firme compromisso, com direitos e deveres pessoais e patrimoniais semelhantes aos do casamento. 

Namoro qualificado: convivência íntima - sexual – de 02 (duas) pessoas podendo ou não haver coabitação, em que os namorados frequentam as respectivas casas, a eventos sociais, viajam – passam férias – juntos, comportam-se no meio social ou profissional como se encontrando num relacionamento amoroso; objetivamente: assemelha-se muito a uma união estável, mas falta um elemento inarredável, que adentra no critério subjetivo - a constituição imediata como entidade familiar; subjetivamente: a ausência da vontade de constituição imediata de uma entidade familiar; mesmo que o namoro seja longo, consolidado, daí a nomenclatura “namoro qualificado", não há nos namorados o desejo imediato de constituir uma família, ainda que se cogite futuramente, mas não o é no momento; por esta razão não há de se falar em direitos e deveres jurídicos, notadamente de ordem patrimonial entre os namorados, portanto não se cogitando em falar de regime de bens, alimentos, pensão, partilhas, direitos sucessórios e outros direitos.

Diferenças básicas entre eles: 

· No namoro qualificado, há a inexistência de repercussão patrimonial; na união estável, não, prevalecendo, na ausência de um contrato escrito – conforme determina o art. 1.725 do Código Civil –, o regime da comunhão parcial de bens, à luz e semelhança do casamento;

· No namoro qualificado, não há entidade familiar; na união estável, há a existência imediata de uma entidade familiar.

 Feita estas considerações, voltamos ao questionamento inicial: será que sabemos, hoje, o que é, efetivamente, namorar?   

 Fica a dica.

*Artigo cedido pelo autor.

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