19
Maio
Pará
ICJ/UNAMA realiza Congresso de Estudos Constitucionais
Nos dias 22 e 23 de maio do corrente o Instituto de Ciências Jurídicas realizará o "Congresso Paraense de Estudos Constitucionais Contemporâneos em Homenagem a Orlando Bitar".
O Estado do Pará sempre ofereceu ao Brasil grandes juristas, em todas as áreas: Silvio Meira, Daniel Coelho de Souza, Clóvis Malcher, Otávio Mendonça têm seus nomes inscritos no panteão do direito nacional. Em âmbito constitucionalista destaca-se um gigante chamado: ORLANDO CHICRE MIGUEL BITAR, que ocupou os mais relevantes cargos jurídicos do Estado, além de ter contribuído significativa e indelevelmente para a academia e para a advocacia. O Instituto de Ciências Jurídicas da UNAMA sente-se honrado em ter o nome de Orlando Bitar como patrono de seu Centro Acadêmico, o CADOB (Centro Acadêmico de Direito Orlando Bitar), pelo que decidiu durante o Congresso Paraense de Estudos Constitucionais Contemporâneos homenagear a memória deste que é o maior constitucionalista paraense de todos os tempos.
Durante o Congresso será entregue a Comenda Jurista Orlando Bitar ao Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués, Professor Titular da Universidade Federal do Pará, em reconhecimento a sua história, dedicação e obra em prol do direito constitucional contemporâneo. Outro momento especial será a comemoração dos 72 anos do Instituto dos Advogados do Pará - IAP.
Os temas abordados no Congresso são diversificados: Legitimidade democrática da investidura de Ministros do STF; Estado das coisas constitucionais; Ativismo judicial; Direito internacional; Controle de constitucionalidade: Brasil e Portugal; Direito e religião; Teoria da decisão; Advocacia pública, entre outros.
O evento concederá 20 horas de Atividades Complementares e certificado para os participantes que alcancarem frequência de 50%.
Haverá sorteio de livros e brindes, em todos os turnos.
Veja a página sobre o evento e a programação aqui.
18
Maio
Pará
Edital da seleção do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Internacional - ICJ
Saiu o Edital final da seleção do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Internacional - ICJ., grupo que é Coordenado pela Profa. Doutora Carla Noura do Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia. Fazem parte como professores pesquisadores, o Prof. Jeferson Bacelar e Ian Pimentel.
Na oportunidade, o GEPDI já convoca os aprovados e a comunidade acadêmica em geral para evento inaugural que ocorrerá neste sábado, 20 de maio do corrente, e reunirá vários pesquisadores em torno do tema Direito Internacional, ministrado pelo Prof. Dr. georgenor de Sousa franco Filho. A entrada é gratuita e ocorrerá na UNAMA, Campus "Senador Lemos", às 10h00 no auditório Nagib Matni (05h de atividades complementares).
09
Maio
Pará
ICJ/UNAMA discute Política Nacional de Resíduos Sólidos
Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia sedia evento sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O palestrante, Professor do Curso de Direito da UNAMA e Procurardo do Estado do Pará, Ricardo Nasser Sefer divide a mesa com o Secretário Ajunto do Meio Ambiente do Estado do Pará, Thales Belo, que tem como objeto a discussão sobre a atuação e intervenção do Estado do Pará através da Secretaria do Meio Ambiente na area do "lixão da Revita", empresa responsável pela gestão do aterro sanitário instalado no Município de Marituba.
O evento é mais uma iniciativa de responsabilidade social da Universidade da Amazônia, é gratuito, com inscrições no local e ocorre hoje, 09.05, às 19h no auditório "Nagib Matni" do Campus "Senador Lemos".
Atividades complementares: 5H
08
Maio
Pará
UNAMA apoia evento jurídico em Lisboa
Será realizado durante os dias 10 e11 de maio, em Lisboa, o VI Congresso Luso-Brasileiro de Direito, promovido pelo Instituto Sílvio Meira, em homenagem ao jurista paraense Daniel Queima Coelho de Souza.
O evento será realizado no auditório principal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo como palestrantes inúmeros professores do Curso de Direito da UNAMA. No evento, ocorrem importantes honrarias, como a entrega da maior comenda do TJE/PA ao jurista português Jorge MIranda, um dos maiores constitucionalistas do mundo, e a entrega da comenda Tobias Barreto ao Jurista Eduardo Vera Cruz, catedrático da Universidade de Lisboa.
Andre Malcher Meira, Presidente do Instituto Silvio Meira e organizador do evento internacional, ressalta a participação do jurista paraense Zeno Veloso, do ex MIn. do STF, Carlos Ayres de Brito entre outros, ministrando o tema do Congresso que envolve os "Desafios Jurídicos do Século XXI".
Veja a programação aqui.
02
Maio
Pará
Professor lança livro para desmistificar economia
Entender a economia nunca foi tão fácil. O livro “Economia não é Bicho Papão”, escrito pelo professor da Universidade da Amazônia (UNAMA), João Claudio Arroyo, busca apresentar os fundamentos econômicos mais importantes para as pessoas ganharem mais capacidade de atuação profissional, seja como empregado ou empreendedor. O lançamento do livro vai ocorrer nesta quarta-feira (26), às 19h, no Auditório David Mufarrej, localizado no campus UNAMA Alcindo Cacela.
Confira a matéria completa aqui.
02
Maio
Pará
Clínica de Direitos Humanos do ICJ realiza II Congresso de Direitos Humanos
Nos dias 03-05 de maio a Clínica de Direitos Humanos - CADHU do ICJ realiza no Campus Senador Lemos o "II Congresso de Direitos Humanos: em busca da efetiva proteção". Conforme o professor do Curso de Direito da UNAMA, Aleph Amin, um dos organizadores do evento, “o principal objetivo deste evento é a promoção dos Direitos Humanos e dos instrumentos que possibilitem sua efetiva proteção. Segurança pública, terrorismo, um novo conflito armado de escala mundial, são temáticas que reacendem a necessidade de discussão acerca do valor do ser humano e da proteção à sua dignidade”, explicou.
"A Clínica de Direitos Humanos do ICJ/UNAMA é um projeto de educação e extensão universitária que possui como método de ensino-aprendizagem a união entre a teoria e a prática, promovendo formas de conhecimento que considerem a aplicabilidade de instrumentos jurídicos a partir de uma visão crítica, incorporando aspectos sociais, culturais, ambientais e/ou econômicos de pessoas que tiveram seus direitos violados."
Veja a programação e faça a sua incrição presencialmente no local do evento ou através do link. Mais informações através dos e-mails cadhunama@gmail.com e cadhueventos@gmail.com
26
Abril
Pará
Reforma da Previdência Social é discutida no ICJ
Será realizado, no auditório Dom Alberto Ramos do campus Senador Lemos do ICJ/UNAMA, o evento "I Fórum de Previdência Social da Amazônia", na próxima quinta-feira (27), das 15h às 20h30, que abordará a reforma da previdência social. Com a coordenação técnica do Juiz Federal do Trabalho professor Dr. Océlio de Morais, e organização e apoio do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais da UNAMA, a Escola da Magistratura do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Associação dos Magistrados do TRT8(PA-AP), Instituto dos Advogados Previdenciários do Conselho Federal - IAPE, e Centro Acadêmico Orlando Bitar - CADOB, Liga Acadêmica Jurídica do Pará - LAJUPA entre outros.
As inscrições devem ser realizadas no Centro Acadêmico Orlando Bitar (CADOB), através da doação de um quilo de alimento não perecível. A programação irá oportunizar o debate entre a universidade e a comunidade acerca dos impactos da reforma previdenciária nos direitos de todos os trabalhadores brasileiros. Ao tempo em que a comunidade acadêmica reflete sobre a questão, a população fica bem informada sobre seus direitos, uma vez que a reforma vai provocar profundas e severas modificações no regime de previdência social brasileiro”.
Confira o link para inscrições de alunos externos. Veja a programação completa aqui.
25
Abril
Pará
Lançado edital do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Internacional
Saiu o edital do Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Internacional do ICJ/UNAMA. O Grupo conta com a coordenação da professora Dra. Carla Noura Teixeira, e participação dos professores Ian Pimentel e Jeferson Bacelar. O período de inscrições vaia té o dia 2 de maio, na secretaria de coordenação do Instituto de Ciências Jurídicas no Campus Senador Lemos, das 8h às 21h.
O edital pode ser conferido a seguir. Para fazer o download, basta clicar no arquivo presente no campo "Anexo" abaixo:
19
Abril
Belém
Fiquem atentos às datas de inscrição dos Intercâmbios do SANTANDER
Fiquem atentos aos prazos de inscrições dos programas de Intercâmbio em Parceria com o SANTANDER:
TOP-ESPAÑA: 14 de Março à 13 de Maio
IBERO-AMERICANAS: 03 de Abril à 11 de Junho
Antes do envio das documentações, passem no Núcleo de Relações Internacionais da UNAMA para checar os documentos e procedimentos adequados para o envio.
Em anexo, os Editais e Anexos dos Programas.
Maiores informações: internacional@unama.br
17
Abril
Pará
Mesa redonda sobre o tema da adoção é realizada no ICJ/UNAMA
Foi realizado nesta segunda-feira (17) no ICJ/UNAMA, Campus Senador Lemos, a mesa redonda sobre o tema "Adote-me, eu também mereço ter uma família". Participaram da mesa o Magistrado Alessandro Ozanan do Tribunal de Justiça do Estado do Para, o Promotor de Justiça Waldir Macieira, a Profa. Mestra Arlene Dias (IBDFam), e a Dra. Gisele de Souza Cruz da Costa (Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência - OAB/PA). O tema da adoção ainda é um ponto de desconhecimento muito forte para a sociedade fazendo muitas vezes com que não se tenha informação adequada para adotar, ser adotado, receber o adotado, bem como, tratar todos os direitos envolvidos. O evento também contou com a parceria do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam e teve como alvo a adoção de pessoas com dediciência.
