19 Maio

Pará

ICJ/UNAMA realiza Congresso de Estudos Constitucionais

Nos dias 22 e 23 de maio do corrente o Instituto de Ciências Jurídicas realizará o "Congresso Paraense de Estudos Constitucionais Contemporâneos em Homenagem a Orlando Bitar".

O Estado do Pará sempre ofereceu ao Brasil grandes juristas, em todas as áreas: Silvio Meira, Daniel Coelho de Souza, Clóvis Malcher, Otávio Mendonça têm seus nomes inscritos no panteão do direito nacional. Em âmbito constitucionalista destaca-se um gigante chamado: ORLANDO CHICRE MIGUEL BITAR, que ocupou os mais relevantes cargos jurídicos do Estado, além de ter contribuído significativa e indelevelmente para a academia e para a advocacia.  O Instituto de Ciências Jurídicas da UNAMA sente-se honrado em ter o nome de Orlando Bitar como patrono de seu Centro Acadêmico, o CADOB (Centro Acadêmico de Direito Orlando Bitar), pelo que decidiu durante o Congresso Paraense de Estudos Constitucionais Contemporâneos homenagear a memória deste que é o maior constitucionalista paraense de todos os tempos. 

Durante o Congresso será entregue a Comenda Jurista Orlando Bitar ao Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués, Professor Titular da Universidade Federal do Pará, em reconhecimento a sua história, dedicação e obra em prol do direito constitucional contemporâneo. Outro momento especial será a comemoração dos 72 anos do Instituto dos Advogados do Pará - IAP.  

Os temas abordados no Congresso são diversificados: Legitimidade democrática da investidura de Ministros do STF; Estado das coisas constitucionais; Ativismo judicial; Direito internacional; Controle de constitucionalidade: Brasil e Portugal; Direito e religião; Teoria da decisão;  Advocacia pública, entre outros.

O evento concederá 20 horas de Atividades Complementares e certificado para os participantes que alcancarem frequência de 50%.

Haverá sorteio de livros e brindes, em todos os turnos. 

Veja a página sobre o evento e a programação aqui.