17
Janeiro
Pará
Venhar participar do Tribunal do Júri Simulado
O Projeto "Júri Simulado no ICJ/UNAMA" foi pensado para além da Universidade, para mostrar o Curso de Direito aos alunos que pretendem se candidatar às diversas oportunidades que a carreira jurídica proporciona. É um dos eventos iniciais que apresentarão as carreiras jurídicas e que já antecipa e apresenta uma das atuações do Advogado, do Promotor de Justiça e do Juiz de Direito. Para quem sonha em estudar nas carreiras jurídicas é um evento imperdível! O projeto "Júri Simulado" tem como coordenador o Prof. Mestre Antonio Graim, Professor do Curso de Direito da UNAMA, e como principais componentes os alunos do Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia.
Entrada Franca! O evento ocorrerá no dia 18.01 e começa as 15:00H na "Sala do Tribunal do Júri" da UNAMA - Campus "Senador Lemos."
Não perca mais essa!
17
Janeiro
Pará
Preparatório para OAB (2ª Fase)
Ocorrerá no dia 18, próximo as 18:00h, na UNAMA - Campus Senador Lemos, o projeto preparatório para OAB - 2ª Fase que é coordenado pela Profa. Eulina Maia do ICJ/UNAMA. O projeto tem o objetivo de auxílio na preparação do Exame da OAB, atividade que também já vem sendo realizada no Curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia. Entre as disciplnas contempladas para o dia 18 estão o Dirieto Penal, Civil, Tributário, Trabalhista, Constitucional e Administrativo.
Não perca mais essa oportunidade de fechar as questões do exame de Ordem!
Inscrições no Local: 1Kg de alimento.
17
Janeiro
Pará
Projeto Capacita movimenta ICJ
Aproveite para conhecer a UNAMA! A Universidade da Amazônia abre mais de 5.000 vagas em cursos gratuitos à sociedade e à comunidade acadêmica em geral, em específico na área jurídica no Instituto de Ciências Jurídicas - Campus Senador Lemos, Belém, os cursos abrangem temas como cálculos trabalhistas, a liberdade de expressão e o direito à imagem, abandono de animais reconhecimento de paternidade, oratória, Estatuto do Advogado, elaboração de contratos, trabalhadores domésticos, economia solidária, reforma trabalhista, habeas corpus, acesso à justiça, defesa fiscal de impostos, violência doméstica, lixo reciclável, defesa administrativa da multa de trânsito, princípio da solidariedade familiar, regime de bens, processo judicial eletrõnico, filosofia da libertação, mandado de segurança, Juizados Especiais e Poder Judiiário.
Os cursos estão sendo ministrados pelo renomado corpo docente do Instituto de Ciências Jurídicas/UNAMA! Aproveite essa oportunidade!
Confira nossa programação no ink extensao.unama.br! Acabaram as vagas! Entre em contato conosco pelos fones (91) 991433881/40093059 que vamos lhe auxiliar!
12
Janeiro
Pará
Jurista e Professor do ICJ fala sobre "namoro qualificado."
JÁ SEI NAMORAR...?
Leonardo Amaral Pinheiro da Silva
Advogado, Presidente do IBDFAM/PA – Instituto de Direito de Família (Seção do Pará) e Professor Titular I de Direito Civil da UNAMA – Universidade da Amazônia.
Parodiando o tema da música dos Tribalistas, assim como considerando notadamente o surgimento e o avanço do chamado namoro qualificado, será que sabemos, hoje, o que é namorar? Isso decorre porque uma das grandes discussões do Direito de Família moderno é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com os novos costumes e a mais ampla liberdade sexual, essa linha tênue tornou-se importante para a definição de cada um. Tudo isso aliado ao fato de que na maioria dos processos levados aos tribunais brasileiros, o cerne do problema decorre da dificuldade em se diferenciar o que seria namoro, e o que seria união estável. Para melhor entendermos as duas situações, passamos a conceituar, modernamente, cada um dos institutos, explicando a diferença entre eles.
União estável: configurada na convivência pública de 02 (duas) pessoas, contínua e duradoura e estabelecida com o fim de constituição de família, IMEDIATA; objetivamente: uma relação afetiva pública (não clandestina), notória, cuja convivência tenha que ser contínua, sem términos ou “tempos”, estável, duradoura e perpetrada no tempo, já que não há prazo (o que pretendemos mudar), mas, com algum tempo de convivência para que se estabeleça, já que o que se espera ser duradouro não pode jamais ser breve ou transitório; uma comunhão de vida em que os conviventes vivam como se cônjuges fossem, porém, sendo prescindível que seja sob o mesmo teto; subjetivamente: a intenção, de IMEDIATO, de constituição de uma família, a postura de assumir um verdadeiro e firme compromisso, com direitos e deveres pessoais e patrimoniais semelhantes aos do casamento.
Namoro qualificado: convivência íntima - sexual – de 02 (duas) pessoas podendo ou não haver coabitação, em que os namorados frequentam as respectivas casas, a eventos sociais, viajam – passam férias – juntos, comportam-se no meio social ou profissional como se encontrando num relacionamento amoroso; objetivamente: assemelha-se muito a uma união estável, mas falta um elemento inarredável, que adentra no critério subjetivo - a constituição imediata como entidade familiar; subjetivamente: a ausência da vontade de constituição imediata de uma entidade familiar; mesmo que o namoro seja longo, consolidado, daí a nomenclatura “namoro qualificado", não há nos namorados o desejo imediato de constituir uma família, ainda que se cogite futuramente, mas não o é no momento; por esta razão não há de se falar em direitos e deveres jurídicos, notadamente de ordem patrimonial entre os namorados, portanto não se cogitando em falar de regime de bens, alimentos, pensão, partilhas, direitos sucessórios e outros direitos.
Diferenças básicas entre eles:
· No namoro qualificado, há a inexistência de repercussão patrimonial; na união estável, não, prevalecendo, na ausência de um contrato escrito – conforme determina o art. 1.725 do Código Civil –, o regime da comunhão parcial de bens, à luz e semelhança do casamento;
· No namoro qualificado, não há entidade familiar; na união estável, há a existência imediata de uma entidade familiar.
Feita estas considerações, voltamos ao questionamento inicial: será que sabemos, hoje, o que é, efetivamente, namorar?
Fica a dica.
*Artigo cedido pelo autor.
12
Janeiro
Santarém
Outorga dos Acadêmicos dos Cursos de Direito e Serviço Social
Ontem dia 11 de janeiro, aconteceu a Outorga dos cursos de Direito e Serviço Social da UNAMA - Faculdade da Amazônia.
A cerimônia foi realizada na Assembléia de Deus de Santarém.
Parabéns aos formandos, pais e professores por esta grande conquista!!
Faculdade Unama - Você entre os melhores!!!
18
Dezembro
Santarém
Coordenação de Direito e Serviço Social recebe medalha
No último sábado, dia 16, o coordenador dos cursos de Direito e Serviço Social da UNAMA Faculdade da Amazônia, Peter Xavier Hager recebeu a premiação de 2º e 3º lugar respectivamente na Auditoria Acadêmica de todas as faculdades do Grupo Ser Educacional no Brasil!
"Estou muito feliz pelo reconhecimento recebido e agradeço a nossa Diretora Profa. Deliana Santos pelo importante aprendizado! Assim como aos meus amigos professores e coordenadores que formam esta escelente equipe!" disse Peter Hager.
16
Dezembro
Pará
Professores do ICJ/UNAMA marcam presença na Roda de Mestres
Professores do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia marcam presença na última "Roda de Mestres" do semestre. Ocorreu no dia 16 de dezembro a última "Roda de Mestres" do ano letivo. O Projeto "Roda de Mestres" foi criado com o objetivo de aprimorar a qualidade de ensino do corpo docente da Universidade da Amazônia, através de encontros periódicos e continuados propostos para a reflexão das práticas pedagógicas e para que o professor seja o mestre que seus alunos desejam ter.
O encontro foi brindado com as exposições dos Professores Jeferson Bacelar, Maria Betania Fidalgo e Mario Tito (voz e violão) sobre o tema "Formação Docente no Ensino Superior". Na metodologia aplicada ressaltou-se as preocupações docentes em ser exemplo, ter iniciativa, compreensão, humildade, solidariedade, afeto, responsabilidade, confiança, empatia, reconhecimento, compromisso, acolhimento, paciência, saúde, felicidade, gratidão, sucesso, protagonismo, educação, agradecimento entre outras virtudes para que o caminho docente possa sempre ser construído e desconstruído, renovado para o ano de 2018, com muita fé, esperança e inovação.
16
Dezembro
Pará
Professores da UNAMA são condecorados como Cidadãos de Belém
07
Dezembro
Belém
Unidade realiza Encontro de Líderes 2017.2
Ocorreu, no dia 2 de dezembro, pela manhã, a reunião dos Representantes de turma do curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade da Amazônia. O evento foi realizado no Campus “Senador Lemos” e contou com a palestra motivacional do Prof. Mario Tito no tema “Liderança” e com a premiação dos Representantes de Turma. O Encontro de Líderes tem o objetivo de reunir os Representantes de Turma do Curso de Direito do ICJ/UNAMA, bem como, incentivar a formação de lideranças no ambiente acadêmico. Na oportunidade fora servido um café da manhã para os presentes em caompnnahia da Diretora do ICJ, Profa. Fabíola Machado, Coord. do NPJ, Prof. Raymundo Albuquerque e Profa. Vera Fidalgo, e ressaltado a relevância das contribuições positivas para as ações do Curso de Direito da UNAMA.
29
Novembro
Pará
Pró-Reitor da UNANA toma posse na Academia Paraense de Letras Jurídicas
No dia 06 de dezembro próximo, ocorrerá a posse do Pró-Reitor de Ensino da UNAMA, Prof. Jeferson Antonio Fernandes Bacelar na Academia Paraense de Letras Jurídicas (Rua João Diogo, n. 235/Belém), sede da Academia Paraense de Letras. O Prof. Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, é nascido em Santarém, e ocupa, atualmente, a Pró-Reitoria de Ensino da Universidade da Amazônia. Ele também é escritor de uma série de obras jurídicas e não jurídicas, bem como, publicações em livros e periódicos e ocupará a cadeira de n. 19 (Patronimica Jorge Hurley). O Orador Oficial da Sessão será a Acadêmica Paula Franssinetti Mattos (cadeira n. 1).