02 Maio

Pará

Congresso sobre Direito e Desenvolvimento

O Mestrado em Direitos Fundamentais da UNAMA realiza Congresso sobre Direito e Desenvolvimento. Ocorrerá nos próximos dias 03 e 04 de maio o Congresso Paraense de Direito e Desenvolvimento organizado pelo Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia.    

O evento garantirá 30H de atividades complementares ainda admite incrições pelo site com a entrega de 1Kg de alimento não perecível na data e local do início do evento)

Confira a programação:

03/05 – 9 às 10h - Mesa 1 - Abertura         

1. Bethania Fidalgo Arroyo
2. Jeferson Antonio Fernandes Bacelar
3. Carla Noura Teixeira
4. Fabíola Villela Machado

 03/05 - 10h30 - Mesa 02: Regulação de institutos de relações privadas: vesting, compliance e recuperação judicial das micro e pequenas empresas   

1. Fabrício Oliveira: Regulação de institutos de relações privadas: vesting.
2. Amanda Ramalho: Regulação de institutos de relações privadas: compliance.
3. Erika Alencar: A recuperação judicial das micro e pequenas empresas sob o enfoque do plano de recuperação judicial especial.co na Amazônia.

03/05 – 16:30h – Mesa 03: Amazônia, Internacionalidade e Economia.         

1. Mario Tito Almeida: A Amazônia na dinâmica econômica internacional contemporânea: reflexões a partir da segurança alimentar.
2. William Rocha: Governança e futuro climático da Amazônia.
3. Mayane Bento Silva: Segurança, desenvolvimento e colonialidade na Amazônia paraense;

03/05 - 18:30h – Mesa 04: Direito eletrônico e digital      

1. Gustavo Pamplona: PJE e o TJ/PA;
2. Silvia Lima: PJE e o TRT8;
3. Mario Camarão: Internet e liberdade de expressão;
4. Amadeu Vidonho: Internet e desenvolvimento.

04/05 - 9h - Mesa 05: Direito e Desenvolvimento Ecológico Econômico na Amazônia.

1. Henrique Mascarenhas: História do Desenvolvimentismo na Amazônia.
2. Thales Ravena: Economia ecológica da Amazônia.
3. Eva Franco: Direito Econômico e Políticas Públicas na Amazônia
4. João Arroyo: Estrutura tributária e Desenvolvimento Econômico na Amazônia.

04/05 - 10:30h – Mesa 06:  Direito ambiental na Amazônia

1. Aleph Hassan Costa Amin: Direito ambiental e recursos hídricos.
2. Felipe da Silva Dias: Direito sócioambiental na Amazônia.
3. Bruno Soeiro Vieira: Direito ambiental e urbanístico.

04/05 - 15h – Mesa 07:  Mídia e Direito Penal         

1. Alexandre Manuel Lopes Rodrigues: A mídia e o Ministério Público
2. Clodomir Araújo: A influência da mídia na defesa criminal;
3. Alexandra Maia Rodrigues: Mídia e atuação judicial: a importância das garantias profissionais do magistrado

04/05 - 16h30 – Mesa 08: Direitos Fundamentais e Relações Privadas

1. Pastora Leal: A responsabilidade civil como categoria de concretização de direitos fundamentais;
2. Alexandre Bonna: Responsabilidade civil e o direito à vida.
3. Agatha Santana: Responsabilidade civil e a emergência dos novos danos.

04/05 - 18:30h – Mesa 09: Hermenêutica e Constituição     

1. Frederico Antonio Lima de Oliveira: A racionalidade do discurso hermenêutico.
2. Jeferson Antonio Fernandes Bacelar: Hermenêutica jurídica latino-americana;
3. Alberto Papaleo: Afasta de mim esse mal sentimento: A República dos Juízes na Democracia Brasileira.

03/05 – 14h – Apresentação de resumos expandidos

04/05 – 14h - Apresentação de resumos expandidos