UNAMA | Ser Educacional Unama
16 Dezembro
Pará
Professores do ICJ/UNAMA marcam presença na Roda de Mestres
Por Amadeu Vidonho
Professores do ICJ/UNAMA marcam presença na Roda de Mestres

Professores do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade da Amazônia marcam presença na última "Roda de Mestres" do semestre. Ocorreu no dia 16 de dezembro a última "Roda de Mestres" do ano letivo. O Projeto "Roda de Mestres" foi criado com o objetivo de aprimorar a qualidade de ensino do corpo docente da Universidade da Amazônia, através de encontros periódicos e continuados propostos para a reflexão das práticas pedagógicas e para que o professor seja o mestre que seus alunos desejam ter.

O encontro foi brindado com as exposições dos Professores Jeferson Bacelar, Maria Betania Fidalgo e Mario Tito (voz e violão) sobre o tema "Formação Docente no Ensino Superior". Na metodologia aplicada ressaltou-se as preocupações docentes em ser exemplo, ter iniciativa, compreensão, humildade, solidariedade, afeto, responsabilidade, confiança, empatia, reconhecimento, compromisso, acolhimento, paciência, saúde, felicidade, gratidão, sucesso, protagonismo, educação, agradecimento entre outras virtudes para que o caminho docente possa sempre ser construído e desconstruído, renovado para o ano de 2018, com muita fé, esperança e inovação.   

Tags: 
Direito
unama
Roda de Mestres 2017.2
16 Dezembro
Pará
Professores da UNAMA são condecorados como Cidadãos de Belém
Por Amadeu Vidonho
Professores da UNAMA são condecorados como Cidadãos de Belém

 
Professores gestores da Universidade da Amazônia recebem reconhecimento pelos serviços educacionais prestados no Município de Belém. O parlamento municipal prestou a homenagem no dia 15 de dezembro, a três professores gestores do grupo Ser Educacional. A proposta de sessão solene foi apresentada pelo Vereador Igor Normando a pedido do Coordenador do Curso de Direito da UNINASSAU/Belém, Prof. Tiago Brito. Foram homenageados o Pró-Reitor de Ensino da Universidade da Amazônia, Prof. Jeferson Bacelar, a Diretora do Instituto de Ciências Jurídicas, Profa. Fabiola Machado e o Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, o Professor Dr. Wagner Muniz. A Secretária de Cultura de Belém e Professora do Grupo Ser Educacional, Eva Franco, foi convidada pelo Vereador Igor para fazer a entrega dos diplomas.
 
Na foto: Igor Normando, Prof. Tiago Brito, Profa. Fabiola Machado, Profa. Eva Franco, Profa. Wagner Muniz e Prof. Jefersson Bacelar

Tags: 
Direito
unama
Prêmio Cidadão de Belém 2017.2
11 Dezembro
Ananindeua
Unidade parabeniza profissionais pelo Dia do Engenheiro
Por Antonio Lima
Parabéns a todos Engenheiros

Em no nome da Unama, queremos parabenizar a todos os engenheiros, por tentar fazer um mundo cada vez melhor, com ideias inovadororas, encontrando soluções para os mais diversos problemas, respeitando a sociedade e o meio ambiente.

PARABÉNS ENGENHEIROS!

 

Tags: 
Engenheiro
Dia do Engenheiro
07 Dezembro
Belém
Unidade realiza Encontro de Líderes 2017.2
Por Amadeu Vidonho
ICJ/UNAMA realiza encontro de Líderes 2017.2

Ocorreu, no dia 2 de dezembro, pela manhã, a reunião dos Representantes de turma do curso de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade da Amazônia. O evento foi realizado no Campus “Senador Lemos” e contou com a palestra motivacional do Prof. Mario Tito no tema “Liderança” e com a premiação dos Representantes de Turma. O Encontro de Líderes tem o objetivo de reunir os Representantes de Turma do Curso de Direito do ICJ/UNAMA, bem como, incentivar a formação de lideranças no ambiente acadêmico. Na oportunidade fora servido um café da manhã para os presentes em caompnnahia da Diretora do ICJ, Profa. Fabíola Machado, Coord. do NPJ, Prof. Raymundo Albuquerque e Profa. Vera Fidalgo, e ressaltado a relevância das contribuições positivas para as ações do Curso de Direito da UNAMA.     

Tags: 
Direito
ICJ UNAMA
encontro de líderes
Representantes de Turma 2017.2
05 Dezembro
Ananindeua
A Inteligência Artificial nos deixando cada vez mais conectados
Por Jorge Amaro
Inteligência Artificial aplicada a mobile

Grandes nomes da tecnologia vêm fazendo nos últimos tempo perguntas do tipo: Para termos uma realidade mais conectada precisamos realmente ver nossos aparelhos?

A ideia é que conversemos com as telas dos equipamentos através de assistentes armados de inteligência artificial, como a Siri, aplicativo de reconhecimento de voz da Apple e assistente pessoal.

O lançamento do iOS10 trouxe uma novidade, a liberação do uso da Siri por desenvolvedores terceiros. A partir de agora, a assistente pessoal poderá interagir com apps de outros desenvolvedores que não a Apple. A pessoa pode simplesmente dizer: Siri, mande um WeChat para o “Sr. Silva”. Com isso, a assistente vai perguntar o conteúdo da mensagem e enviá-la. Apesar de novidade no iOS, esse recurso já está disponível no Google Now e nativamente no Moto Voz da Motorola há anos, é a Inteligência Artificial aperfeiçoando o acesso aos recursos tecnológicos.

Confira a matéria completa. 

 

Tags: 
rede de computadores
matéria
inteligência artificial
29 Novembro
Pará
Pró-Reitor da UNANA toma posse na Academia Paraense de Letras Jurídicas
Por Amadeu Vidonho
Pró-Reitor da UNANA toma posse na Academia Paraense de Letras Jurídcas

No dia 06 de dezembro próximo, ocorrerá a posse do Pró-Reitor de Ensino da UNAMA, Prof. Jeferson Antonio Fernandes Bacelar na Academia Paraense de Letras Jurídicas (Rua João Diogo, n. 235/Belém), sede da Academia Paraense de Letras. O Prof. Jeferson Antonio Fernandes Bacelar, é nascido em Santarém, e ocupa, atualmente, a Pró-Reitoria de Ensino da Universidade da Amazônia. Ele também é escritor de uma série de obras jurídicas e não jurídicas, bem como, publicações em livros e periódicos e ocupará a cadeira de n. 19 (Patronimica Jorge Hurley). O Orador Oficial da Sessão será a Acadêmica Paula Franssinetti Mattos (cadeira n. 1).

Tags: 
Direito
ICJ
unama
posse
Academia de Letras Jurídicas
2017.2
28 Novembro
Ananindeua
Inauguração do museu de arte da UNAMA
Por Roberta Cruz
EQUIPE DE COORDENADORES E DIRETORES

No dia 27 de novembro, aconteceu a inauguração do Museu de Arte da UNAMA, Ananindeua. O evento ocorreu no átrio da instituição e contou com a presença de ilustres.

Confira as fotos!

 

 

Tags: 
Museu
inauguração
arte
unama
25 Novembro
Pará
Jurista e Professor do ICJ/UNAMA fala sobre o Teletrabalho e a reforma trabalhista
Por Amadeu Vidonho

Teletrabalho I
Prof. Dr. Georgenor Franco Filho
Desembargador do Trabalho de carreira do TRT da 8ª Região, Doutor em direito pela USP, professor titular da Unama e presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
 
Segundo o art. 75-B da CLT, na redação dada pela Lei 13.467/13, “considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo”. Acrescentando: “Parágrafo único. O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho”. Temos pelo menos três situações mais comuns realização de teletrabalho no Brasil: 1) em telecentros (tipo lan house ou cyber café); 2) na casa do próprio teletrabalhador; e, 3) nas dependências do empregador. O art. 75-C da CLT determina que deve ser consignado expressa e claramente, no contrato de trabalho, que a prestação de serviços será dada nessa modalidade, especificando as atividades que o empregado vai desenvolver e a alteração entre regime presencial e de trabalho poderá ser realizada desde que exista acordo de ambas as partes, registrado no contrato de trabalho em aditivo. O inverso decorrerá de determinação patronal apenas.
 
A CLT deixou às partes (empregador e teletrabalhador) a fixação da responsabilidade pela forma de desenvolver o trabalho, na forma do art. 75-D. Com efeito, o contrato de trabalho deve registrar as atribuições e responsabilidades de cada parte pela aquisição, manutenção e fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à realização do teletrabalho, importando em admitir que poderá o empregador-contratante estabelecer com o empregado-contratado a quem incumbe fornecer esses elementos, sem que qualquer dessas utilidades integre a remuneração do empregado, Se for do empregado o ônus de adquirir os bens necessários a desenvolver seu mister, o contrato de trabalho também deverá prever o reembolso das despesas arcadas pelo trabalhador. 
 
O art. 75-E revela que cabe ao empregador “instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho, devendo o trabalhador assinar termo de responsabilidade”. 
 
Note-se que a responsabilidade patronal termina na etapa de instrução, sendo desonerado de fiscalizar a atividade do empregado, de atuar com controlador do uso dos equipamentos de proteção individual e similares. Isto evidentemente que não é bom e o próprio termo de responsabilidade poderá ser judicialmente questionado. 
 
Deve ser observado rigor na jornada de trabalho do teletrabalhador. Sua exposição demorada, sem intervalos, perante a tela do monitor, e a mesma postura por sucessivas horas, poderá trazer graves danos à saúde. Assim, é certo que a jornada regular de todo o trabalhador é a mesma do que estamos examinando, porém, neste caso, não deve ser esquecido o disposto no parágrafo único do art. 6º da CLT, introduzido pela Lei 12.551/2011, que veda a distinção também com o trabalho que se realize pessoal ou virtualmente. 
 
Embora destinado à caracterização da relação de emprego, nada a celebração de um contrato de trabalho específico, preferencialmente por escrito, com todas as condições explicitadas minuciosamente, especialmente as relativas a jornada de trabalho e a questões ergonômicas. 
A partir de novembro de 2017, com a vigência das modificações introduzidas na CLT, ao teletrabalhador não se aplica o regime de jornada de trabalho. É que o art. 62, III, exclui o teletrabalhador dessa proteção, mas é perfeitamente possível controlar a jornada de trabalho de um trabalhador remoto, utilizando os próprios meios tecnológicos que a informática possui. 
 
Por fim, devem ser observadas medidas preventivas para a saúde do obreiro. Nos telecentros, é adequada a prévia aprovação das instalações pela autoridade competente em matéria de segurança, saúde, higiene e medicina do trabalho (art. 160 da CLT). Ademais, deve o empregado ser submetido a exames admissional, periódicos e demissional, e haver o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI), conforme o art. 167 e §§ da CLT e a NR-7. Na mesma linha, indispensável informar ao empregado os riscos da atividade e dos equipamentos utilizados consoante prevêem os arts. 19, § 3º, da Lei 8.213/91, e 182, II, e 197, da CLT, todos compatíveis com a regra do art. 75-E da CLT. Voltaremos a esse tema que é altamente instigante.
 
Teletrabalho II 
 
Complementando o que escrevemos sobre teletrabalho, a partir da reforma introduzida pela Lei n. 13.467/17 na CLT, vejamos os locais onde essa atividade pode ser desenvolvida e como devem ser exercidas
as tarefas. Os locais podem ser variados: telecentros, a própria empresa, a residência do teletrabalhador. 
 
Sendo o teletrabalho desempenhado em telecentros disponibilizados pelo empregador, deve ser observado o art. 171 CLT, quanto às edificações, e o art. 175 da CLT e a NR-17 quando à iluminação. Quanto à ventilação (natural ou artificial), a regra é a do art. 176 seguinte. São dispositivos que continuam em vigor. 
 
Sendo desenvolvidas na casa do teletrabalhador, convém o empregador averiguar, antes da contratação, se o local atende as exigências legais ou não coloca em risco a saúde e segurança do futuro empregado. Não estando em condições, o melhor é não contratar o empregado. Essa regra deve ser aplicada aos telecentros que não são de propriedade do empregador ou estejam fora de seu controle. 
 
As instalações elétricas nos telecentros devem considerar que foram feitas por um profissional habilitado (art. 180 da CLT), possuindo pessoas capazes de atender empregados ou terceiros vítimas de acidentes por choque elétrico (art. 181 da CLT). Todas as prevenções cautelares devem ser tomadas (isolamento, aterramento, proteção contra fogo). 
 
Sendo o teletrabalho desenvolvido na residência do empregado, como lembramos acima, e indispensável a contratação desse profissional, deve o empregador avaliar as condições do local, adotar medidas adequados de segurança e, por cautela, proporcionar a seu empregado curso de segurança do trabalho, onde aprenda a manusear materiais de primeiros socorros e atender vítimas de choques elétricos. 
 
No que refere a máquinas e equipamentos, seja em telecentros, seja na residência do teletrabalhador, deve o empregador fornecer os equipamentos necessários (art. 458, § 2º, da CLT), observando as regras dos arts. 184 e 185 da CLT, bem como é recomendável a realização, as expensas do empregador, de curso para o correto manuseio, reparo e ajuste desse material. Esse fornecimento, todavia, deverá observar o regramento previsto no art. 75-D, no que tange ao possível reembolso por despesas efetuadas pelo teletrabalhador, destacando que esse trabalho pode ser realizado com uso de “tablets”, computadores portáteis, telefones e outros meios informatizados. 
 
Um dos grandes problemas do teletrabalho está diretamente ligado à ergonomia, e às lesões de efeito repetitivo (LER). O tema é objeto da NR-17 e dos arts. 198, 390 e 405, § 5º, da CLT. A questão, aqui, gira em torno da postura correta do empregado, que permanecerá sentado por longas horas, diante de um computador, movimentando  apenas seus braços e mãos, daí a necessidade de poltronas, mesas, cadeiras, teclados, telas de monitores protegidas para não lhe causar dano à saúde, especialmente à visão e à postura corporal. E, nesse caso, pouco importa se o trabalho é desenvolvido em telecentros ou na residência do obreiro. Em ambos, essas providências devem ser atendidas. 
 
Em resumo, esses todos são aspectos relevantes desse tipo de trabalho que é uma forma de trabalho flexível, apresentando uma relação relação triangular (assalariado + empresa + novas tecnologias). Com o teletrabalho, surgiu o trabalhador virtual, para tentar minimizar os problemas do desemprego estrutural, acerca do qual escrevi anos atrás (Globalização & desemprego. São Paulo, LTr, 2001), e que pode ser chamado, também, de trabalho remoto ou trabalho a distância, e ainda de telessubordinação ou da teledisponibilidade. 
 
Há países com legislação adiantada em termos de teletrabalho. É o caso de Portugal e Itália, e é praticado intensamente nos Estados Unidos da América, Alemanha, Austrália, Canadá,
Países-Baixos, Japão e Grã-Bretanha, dentre outros. 
 
No Brasil, o Projeto de Lei n. 4.505, de 2008, pretendeu regulamentar o trabalho a distância, conceituando e disciplinando as relações de teletrabalho,
e continua tramitando no Congresso Nacional, mas perdeu razão de ser, porque, como verificamos, a Lei n. 13.467/17 trouxe regramentos, inseridos na CLT, que, salvo ajustes que deverão ser feitos no futuro, atendem às expectativas brasileiras.
 
*Artigo cedido pelo autor. 

 

Tags: 
Direito
ICJ
unama
Artigo
Teletrabalho
25 Novembro
Ananindeua
A importância da nutrição na prevenção e tratamento do câncer de próstata
Por Roberta Cruz
PROSTATA

 

Ainda que o câncer de próstata nunca seja uma situação simples, é possível viver bem e com qualidade de vida quando se conhece melhor a doença. Por isso, é essencial orientar corretamente sobre os fatores de risco da patologia, como idade, história familiar de incidência do tumor e até etnia.

“O câncer de próstata é uma das doenças mais prevalentes no mundo e, justamente por isso, é fundamental descobri-la o quanto antes. Com o diagnóstico precoce, nós podemos seguir com tratamentos menos invasivos, mais simples e de menor custo, ou mesmo, em muitas situações, apenas observar a doença sem a necessidade de terapia por alguns anos”, explicou o oncologista clínico do Hospital Israelita Albert Einstein, Dr. Arthur Maia Gomes Filho.

 

Confira a matéria completa.

 

Tags: 
nutrição
Próstata
Artigo
25 Novembro
Ananindeua
Dia Mundial do Diabetes é tema do próximo Café com Nutrição
Por Roberta Cruz

 

Todo dia 14 de novembro é comemorado o Dia Mundial do Diabetes, data criada em 1991 pela International Diabetes Foundation (IDF) em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para conscientizar a população sobre a doença. Somente no brasil, a patologia afeta 8,9% de toda a população brasileira, de acordo com dados de 2016 divulgados pelo Ministério da Saúde.

“Os problemas decorrentes da urbanização, como estresse e falta de tempo, muitas vezes levam o indivíduo à má alimentação e ao sedentarismo que, somados à predisposição genética, podem resultar em sobrepeso/obesidade. Juntos, esses são fatores de risco para o desenvolvimento do diabetes, uma doença crônica e silenciosa com a qual o paciente deverá conviver durante a vida toda”, relata a endocrinologista do Hospital Santa Paula. Dra. Livia Faccine.

 

Confira a matéria completa.

 

Este será o tema do próximo Café com Nutrição, que ocorrerá no dia 7 de dezembro, na UNAMA ANANINDEUA, às 15h. 

 

Tags: 
nutrição; ENFERMAGEM; FARMACIA; BIOMEDICINA; FISIOTERAPIA; DIABETES