13 Maio

Pará

Palestra Competência das Varas Agrárias e Solução de Conflitos Rurais

Escrito por Luana Nunes

Na próxima sexta-feira (27) a Universidade da Amazônia - Unidade Castanhal, contará com a presença do Procurador do Estado, Dr. Ibraim Rocha, para palestrar sobre o tema: "Competências das Varas Agrárias e Solução de Conflitos Rurais".

Ibraim Rocha é Advogado sócio do escritório Rocha & Menezes, procurador do Estado do Pará, mestre em Direito Processual Civil/UFPA, doutor em Direitos Humanos e meio ambiente/UFPA. O convidado é membro da Comissão de Combate à Grilagem do TJE/PA e ex-diretor Jurídico do ITERPA, além de ex-presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/PA. 

Inscrições para o evento
Por meio de cadastro no e-mail da Coordenação do Curso de Direito UNAMA Castanhal: direito.castanhal@unama.br
Informe: seu nome completo e e-mail para envio do certificado.

Local:  Auditório do Colégio São José (UNAMA/Castanhal)
Horário: 17h 

03 Maio

Pará

Oficina Transdisciplinar Inclusão Social e Autismo na UNAMA.

Oficina Transdisciplinar Inclusão Social e Autismo na UNAMA.

Foi realizada na útlima segunda-feira (02) a "Oficina Transdisciplinar Inclusão Social e Autismo", de iniciativa do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade da Amazônia, Campus Alcindo Cacela. O evento ocorreu no Auditório David Mufarrej e reuniu grandes experts no assunto, Prof. Dr. João Paulo na área da Psicologia, Prof. Dr. Denis Leite Rodrigues no tema inclusão escolar e direitos e Dr. Sergio Oliva Reis, na área da Previdência Social e benefícios ao portador do Transtorno de Espectro Autista (TEA)"

As palestras foram assistidas pelos alunos do Núcleo de Prática Jurídica da UNAMA, Campus Alcindo Cacela e demais interessados que puderam na ocasião retirar suas dúvidas sobre o diagnóstico e os direitos na área da educação e previdência dos portadores de Autismo. A palestra abordou os Julgados do Supremo Tribunal Federal sobre o os Deficientes e ainda as normas 12.764/12 (Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.) e Resolução ANS n. 469/21 (Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, para o tratamento/manejo do Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

Quer saber mais sobre nossos eventos então acesse o nosso Insta: @direito_unama_alcindocacela  

28 Março

Pará

1ª Ação Nacional de Atendimento Jurídico Gratuito do Grupo Ser Educacional.

UNAMA e NPJ na "I Ação Nacional de Atendimento Jurídico Gratuito à Comunidade" do Grupo Ser Educacional.

Ocorreu entre os dias 21-26 de março a "I Ação Nacional de Atendimento Jurídico Gratuito à Comunidade" do Grupo Ser Educacdional. A ação fora realizada através dos 31 Núcleos de Prática Jurídica existentes nas IEs do Grupo Ser Educacional no Brasil.

A Universidade da Amazônia - UNAMA, Campus Alcindo Cacela também fez parte da ação através de seu Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito localizado na Av. Alcindo Cacela n. 287, Bairro do Umarizal, Belém, PA, que atende nos três turnos, manhã (8:30 às 12:00h), tarde (14:30 às 18:00h) e noite (18:30 às 21:00h) e em escalas nos sábados pela manhã (9:00 às 12:00h).

O Núcleo de Práticas Jurídicas da UNAMA - Campus Alcindo Cacela informa à comunidade carente, cuja renda do grupo familiar não ultrapasse os 4 salários mínimos, que seus serviços de atendimento jurídico nas áreas civil, penal, família e sucessões e direito do trabalho, continuam mantidos. Anote aí os horários de atendimento presencial:

SEGUNDA À SEXTA: 

MANHÃ: 8h30 às 12h00

TARDE: 14h30 às 18h00

NOITE: 18h30 às 21h00 

SÁBADOS: 9h00 às 12h00 (conforme escalas) 

Mais informações pelo telefone: (91) 4009-3057.

24 Março

Pará

Unama no Projeto Territórios pela Paz.

Projeto USIPAZ-TerPaz (Icuí-Guajará) tem parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito da Universidade da Amazônia – UNAMA (Campus Alcindo Cacela).

O Projeto das Usinas da Paz criado pelo Governo do Estado é modelo de política pública articulado e inovador no Brasil, que busca a redução da violência por meio da transformação social, tendo como diferencial ações integradas de secretarias estaduais e órgãos parceiros.

O objetivo dessa parceria da Universidade da Amazônia, envolvendo o Projeto das Usinas da Paz é o atendimento jurídico, consultoria, conciliação e mediação, dos conflitos trazidos pela população vulnerável e em situação de risco do Território do Icui-Guajará e adjacências.

De outro lado, a parceria também fornece ao alunado do Curso de Direito da Universidade da Amazônia a oportunidade do estágio/aprendizado prático decorrente da orientação e da supervisão de Advogados Orientadores.     

Em visita técnica o Coordenador do Curso de Direito Prof. Msc. André Bendelack Santos e o Supervisor de Estágio do Curso de Direito, Prof. Msc. Amadeu dos Anjos Vidonho Jr. acompanhados da Advogada Viviane Oliveira que atua no Projeto pela UNAMA foram recebidos pelo gerente da USIPAZ (Icuí-Guajará) Alex Melul.