A  evolução do Direito das Famílias segundo a série da Netflix “Coisa Mais Linda”

 

Muito resumidamente para quem não assistiu a série, que é brasileira, ela aborda a trajetória de 4 mulheres (nas duas temporadas) que lutam por direitos de igualdade e liberdade, tendo como tema de fundo o surgimento da Bossa Nova no final da década de 50 e início da década de 60.

Muitas seriam as abordagens a destacar aqui, mas vou apontar os tópicos mais relevantes considerando a evolução do Direito das Famílias:

1. Uma mulher para abrir um negócio ou solicitar um empréstimo, precisava da autorização de um homem, em especial do pai ou marido e sem esse consentimento, ela ficava impedida de realizar qualquer ato da vida civil. O interessante era a justificativa, na qual se dizia trazer proteção a mulher considerando a sua vulnerabilidade diante da sociedade.

 

2. A mulher que fosse deixada pelo marido poderia perder a guarda do filho, pelo simples fato de estar em um novo relacionamento. Importante destacar, que a mulher foi deixada pelo marido que passou um longo período sumido e posteriormente retornou como se tivesse saído para trabalhar pela manhã, retornando a noite.

3. Normalmente, as mulheres casadas tinham que procriar e se por algum motivo não tivessem filhos, eram extremamente julgadas pela sociedade e pela família, em especial a do marido, que de um modo geral fazia questão de ratificar a escolha feita em todas as reuniões comemorativas, subjugando a mulher pela sua escolha.

 

4. Os filhos havidos fora do casamento eram chamados de bastardos ou ilegítimos e muito raramente essas crianças eram registradas no nome do verdadeiro pai, fazendo com que avós ou outros parentes mais próximos ou mesmo os padrastos, realizassem o registro.

 

5. As reportagens da época que envolviam assuntos femininos eram sempre relacionadas a assuntos domésticos, para que não existissem conflitos familiares ideológicos e de modo algum as opiniões femininas poderiam versar sobre assuntos “de homem” como por exemplo política e futebol.

6. Mulheres que trabalhassem fora de casa, eram tidas por revolucionárias e enfrentavam uma enxurrada de críticas e discriminação por parte dos homens "colegas de trabalho". Além do assédio moral que enfrentavam diariamente, muitas eram vítimas de assédio sexual, em especial as que realizavam trabalhos domésticos.

 

A série além de muito divertida, é uma verdadeira aula de Direito das Famílias, dá pra maratonar em um final de semana e pra quem é da área, vale muito a pena assistir e se encantar com esses e muitos outros apontamentos relacionados. Não perde!

 

Flávia Figueira Secco – Advogada Familiarista e Proteção de Dados e Privacidade, Mestranda em Direitos Fundamentais e Professora de Direito Civil e Processo Civil da UNAMA PARQUE SHOPPING